De acordo com a Convenção de Genebra Relativa ao Estatuto de Refugiado é considerado um refugiado quem “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”
Estas pessoas fogem para salvar as suas vidas.

Mas existem terroristas neste fluxo enorme de refugiados?

Vivemos na era da globalização, onde o movimento de pessoas é enorme. Cada vez que alguém se move, há riscos – de saúde ou de segurança – com que fomos aprendendo a lidar. Mas os riscos associados à mobilidade humana podem ser minimizados. Para isso, temos serviços de segurança e de informações, temos tecnologia sofisticada e temos mecanismos de monitorização. Os países da União Europeia cooperam em questões de segurança e farão o seu trabalho e para tal têm a EUROPOL – serviço europeu de polícia, incumbido do tratamento e intercâmbio de informação criminal, tendo por missão contribuir significativamente para a aplicação das leis da União Europeia no âmbito do combate à criminalidade organizada.

Recusar o acolhimento de refugiados que tudo perderam, por causa da existência de supostos riscos, constituiria um golpe fatal na nossa civilização humanista e personalista. Acolher é a resposta, é a resposta que transforma as vidas de quem é acolhido e de quem acolhe.

Hoje, mais que nunca, a questão da hospitalidade está em causa e cumpre-nos garantir essa necessária hospitalidade a quem mais necessita, porque todos temos a mesma dignidade.

Não se pode garantir nunca, com certeza absoluta, que não irá acontecer um atentado nos próximos tempos. No entanto, há que referir que, a esmagadora maioria dos atentados ocorridos na Europa desde 2004, foram cometidos por europeus e não por pessoas em busca de proteção internacional. É também importante sublinhar que tem havido um trabalho de intenso de coordenação entre as fontes policiais dos diferentes países comunitários – em Portugal a cargo do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF).

Finalmente, os riscos reais de recusarmos o acolhimento de refugiados seriam incomparavelmente superiores. Ofereceríamos aos terroristas e aos extremistas o seu único objetivo: fazer com que deixemos de ser quem somos e nos transformemos numa realidade monstruosa.

De 2016 ao início de 2020 registaram-se 4.188 ataques terroristas, que resultaram em 32.285 mortes.

De acordo com dados da Europol, em 2019 foram reportados pelos Estados-Membros 119 situações de ataques terroristas frustrados, que falharam ou completos.

Estes ataques terroristas resultaram, infelizmente, em 10 mortes e em 27 feridos. 26 mortes em resultado de ataques jihadistas e uma em resultado de ataques de movimentos  de extrema-direita.

Em 2019 os países que registaram o maior número de ataques foram Bélgica, França, Itália, Espanha e Reino Unido, o que demonstra que este é um fenómeno que se verifica em toda a UE.

Só a Síria produziu até hoje 70.8 milhões de refugiados e mais de 6.6 milhões de deslocados internos. A grande maioria destas pessoas não chega sequer à Europa e encontra-se nos países vizinhos como a Jordânia, o Líbano ou a Turquia.
A população refugiada que a Europa acolheu corresponde a 0,4% da sua população residente, quando por comparação com o Líbano que tem menos população e tem uma percentagem de 14,11% de refugiados acolhidos no seu território face à população residente.

E em Portugal? Invasão? De modo nenhum!

Portugal acolheu, de acordo com o Relatório do Observatório das Migrações, do Programa de Recolocação 1.550 pessoas, do Programa de Reinstalação 551 e ao abrigo do Programa de Recolocação dos Barcos Humanitários 184 pessoas.

“A melhor arma contra o medo e o ódio é a informação”. É essencial uma cultura de informação e educação para a paz, para a ação concertada na resolução de problemas.

Assim, uma das primeiras necessidades dos refugiados que chegam a Portugal é ter aulas de português que lhes permita ultrapassar esta barreira linguística.  Para além do facto de que desconhecem as regras de funcionamento do mercado de trabalho do país de acolhimento.

Adicionalmente, a quantidade de pessoas acolhidas em Portugal representa menos de 0.1% da população ativa do país.

Também existem benefícios na integração de refugiados no mercado de trabalho que importa sublinhar.

Como qualquer outro cidadão fazem os seus descontos e pagam os seus impostos, sendo um estímulo ao consumo.

A integração de refugiados no mercado de trabalho pode mesmo ter impactos económicos positivos e influenciar o crescimento do PIB a longo prazo, já que a sua integração permite a oportunidade de contribuir para o nosso sistema económico através do pagamento de impostos e das suas contribuições para a Segurança Social.

Assim, uma das primeiras necessidades dos refugiados que chegam a Portugal é ter aulas de português que lhes permita ultrapassar esta barreira linguística.  Para além do facto de que desconhecem as regras de funcionamento do mercado de trabalho do país de acolhimento.

Adicionalmente, a quantidade de pessoas acolhidas em Portugal representa menos de 0.1% da população ativa do país.

Também existem benefícios na integração de refugiados no mercado de trabalho que importa sublinhar.

Como qualquer outro cidadão fazem os seus descontos e pagam os seus impostos, sendo um estímulo ao consumo.

De registar que em termos relativos o Líbano é o país que acolhe o maior número de refugiados, uma em cada 6 pessoas é refugiada sob a responsabilidade do ACNUR. A Jordânia, é o segundo país com uma proporção de uma em cada catorze e a Turquia o terceiro país em que em cada vinte e três pessoas, uma pessoa é refugiada.

No entanto, é de notar que alguns Estados árabes do Golfo Pérsico não têm prestado qualquer auxílio humanitário a este fluxo de refugiados, impedindo a entrada no seu território e não lhes atribuindo qualquer direito. De realçar que alguns destes Estados não são consignatários dos Tratados e Convenções Internacionais, nomeadamente, a Convenção de Genebra Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

Por fim, vejamos que uma viagem para a Europa significa pagar a redes de traficantes para a realização da travessia Turquia-Grécia. Esta travessia nas mãos de redes de tráfico custam em média três mil dólares (fonte: VOANEWS), logo esta é uma opção que não é viável para muitos dos refugiados e, assim, a grande maioria não tem outra opção a não ser permanecer nos países vizinhos ao seu.

Em todos os fluxos de mobilidade humana o mais habitual é haver uma primeira deslocação dos mais fortes/jovens para que depois possam reunir as suas famílias (p.e. experiência emigração portuguesa).
De acordo com dados das Nações Unidas 58,4% deste fluxo é constituído por homens, 16,3% por mulheres e 25,3% por crianças.

O fluxo de refugiados para a Grécia foi de:

O fluxo de refugiados para a Grécia foi de:

O fluxo de refugiados para a Malta foi de:

Fonte: www.unhcr.org

Podemos verificar que para além do grupo Homens uma grande parte destes fluxos de refugiados é constituído por crianças. Na Grécia, entre Janeiro e Dezembro de 2019, chegaram por terra ou por mar 25.443 crianças, nos quais se encontram uma grande parte de Menores Não Acompanhados e representa um aumento de 63% quando comparado com 2018.

Os refugiados que se encontravam na Grécia ou em Itália e que reunissem os requisitos legais e aceitassem entrar no Programa de Recolocação foram recolocados num país da União Europeia.

Os refugiados que chegam à Turquia podem atualmente inscrever-se no Programa de Reinstalação do ACNUR. Ao abrigo do Programa de Reinstalação com a Turquia, Portugal deverá receber 606 refugiados. Assim como através do Programa de Reinstalação com origem no Egipto, do qual Portugal acolherá 404 refugiados. Por fim, Portugal celebrou um Acordo Bilateral com a Grécia tendo em vista a recolocação de 100 refugiados que se encontram em território grego.

É importante realçar que os refugiados não podem escolher o País onde vão ser recolocados.

Entre os refugiados que Portugal já acolheu, existe uma diversidade de histórias e experiências. Estas histórias e experiências são, no geral, positivas. Há um fenómeno a considerar que acontece em Portugal e em muitos outros países – as migrações secundárias. Os refugiados, motivados por várias razões de reencontro familiar ou com amigos que estão num outro país, por razões de ligações culturais, históricas ou outras, saem do primeiro país, neste caso Portugal, para se dirigirem para um outro. Muitas destas razões poderão, de certa forma, ser consideradas legítimas – ora, todos preferimos estar perto da família, dos amigos e de culturas que conhecemos. Esta situação verificou-se com alguns refugiados e famílias acolhidas pela PAR.

No entanto, os refugiados que optam por sair de Portugal abandonam, por consequência, o Programa de Recolocação e deixam de estar protegidos e beneficiar das garantias do mesmo (direitos sociais, nomeadamente), sendo um risco que correm por vezes em consciência, outras vezes sem conhecimento.

Mas devemo-nos centrar na questão principal: Porque devemos acolher refugiados? E para responder a esta questão existem várias razões de natureza distinta:

O apoio aos mais pobres é assegurado, para além da Segurança Social, por uma vasta rede de instituições particulares de solidariedade social e por instituições religiosas. Acresce que, no que toca às pessoas sem-abrigo, existem duas principais organizações que apoiam estas pessoas, a Comunidade Vida e Paz ou a CAIS. Assim é evidente que, não só há muito trabalho já feito no apoio às pessoas mais carenciadas em Portugal, como este trabalho irá continuar, sem ser prejudicado pelo acolhimento a refugiados. São estas mesmas organizações que estarão disponíveis para uns e para outros.

As despesas com o acolhimento de refugiados são, quase exclusivamente, suportadas por Fundos Europeus.

É de referir que ao fazer esta pergunta estejamos disponíveis para colaborar na ajuda aos que mais precisam sejam eles refugiados ou portugueses carenciados. De nada serve apenas questionar sem meter as “mãos na massa”. Desta forma, seremos mais a darmos resposta eficaz e necessária a quem precisa de ajuda.

Haverá sempre muito trabalho a fazer, quer pelos mais carenciados em Portugal, quer pelos refugiados em qualquer parte do mundo. E os primeiros voluntários que se mostraram disponíveis para ajudar quem procura refúgio em Portugal são aqueles que, nos dias de hoje, já são voluntários junto dos mais carenciados no nosso país.

O apoio aos refugiados não retira qualquer recurso para o apoio aos mais pobres entre nós. A União Europeia mobilizou e continuará a mobilizará recursos adicionais para os países que acolhem refugiados. Quem ajuda os sem-abrigo e os pobres em Portugal, em primeiro lugar, somos todos nós que pagamos impostos e que, dessa forma, garantimos recursos financeiros para a ação social, mas também são as mesmas organizações que estão a organizar o acolhimento dos refugiados.

É importante também recordarmos que ser refugiado não é o mesmo que ser pobre. Ambas são situações de extrema vulnerabilidade, porém um refugiado tem a necessidade de auxílio urgente e estruturado para poder ter a possibilidade de sobrevivência e proteção.

Por outro lado, os refugiados, uma vez em Portugal e integrados, contribuirão para a economia nacional e para a Segurança Social como qualquer outro português. Exemplo deste contributo para o estado que acolhe refugiados foi o exemplo de:

Em Portugal, um exemplo disso é Calouste Gulbenkian, nascido em Üsküdar, tradicionalmente vista como o berço da civilização Arménia. Em 1896, nem as boas relações com a corte otomana foram suficientes para proteger a família dos ataques anti-arménios e foram obrigados a fugir para o Egipto e depois Inglaterra. Em 1942, o colecionador, filantropo e diplomata chegaria a Lisboa por causa da Segunda Guerra, cidade onde passou os últimos anos da sua vida e onde estabeleceu no seu testamento que seria construída a sede de uma fundação internacional com o seu nome, em benefício de toda a humanidade.

Albert Einstein, o alemão galardoado com o Nobel da Física em 1921, desenvolveu a Teoria da Relatividade, um dos dois pilares da Física moderna. Foi para os Estados Unidos, onde acabou por ficar refugiado quando Hitler subiu ao poder. Foi um dos fundadores da International Rescue Committee

Também Sigmung Freud, o pai da Psicanálise, nasceu na Áustria numa família judia e acabou por ter de fugir para Londres em 1938.

Madeleine Albright é outra refugiada famosa. Nasceu em Praga em 1937 e fugiu do país por causa da Segunda Guerra Mundial. Antiga secretária de estado norte-americana, a primeira mulher a conseguir o cargo, diz agora que o mundo está a fazer pouco pelos atuais refugiados. Ainda criança Albright fugiu para Inglaterra e, só mais tarde, se instalaria nos Estados Unidos.

Tenzin Gyatso é mais conhecido para o mundo como o 14.º Dalai Lama, líder espiritual do budismo tibetano. Em 1959, foi obrigado a abandonar o Tibete por causa da invasão chinesa e fugiu para a Índia, onde ainda hoje lidera o governo tibetano no exílio.

Marlene Dietrich, a atriz e cantora nascida na Alemanha, fugiu para os Estados Unidos onde se manifestava publicamente contra Hitler e cantava para os soldados americanos. A irmã foi enviada para um campo de concentração numa tentativa de fazer calar Marlene, mas os nazis não foram bem-sucedidos e a carreira da já norte-americana transformou-a numa lenda.

E ainda no mundo na música, Gilberto Gil e Caetano Veloso foram obrigados a fugir do Brasil por causa da ditadura militar. Os dois músicos foram presos e acabaram por procurar refúgio em Londres.

Milan Kundera, Miriam Makeba, Frederic Chopin, Isabel Allende, Bela Bartok… são apenas mais alguns exemplos de refugiados.

Recomendamos a consulta em: tsf.pt

O acolhimento de refugiados não pode ser condicionado pela religião, etnia ou orientação sexual. Acima dessas características há a obrigação humanitária de quem acolhe. A UE tem – e orgulha-se disso – o princípio da liberdade religiosa e defende o diálogo inter-religioso e o respeito mútuo.

A União Europeia tem cerca de 18 a 19 milhões de muçulmanos (3,8%). A Europa, no seu todo, tem 44 milhões (6%). Qualquer que seja a convicção religiosa, todos os cidadãos europeus e estrangeiros estão obrigados a respeitar as leis e as regras do Estado de Direito. A chegada de refugiados muçulmanos – ou de qualquer outra convicção religiosa – não deve constituir um problema e deve ser enquadrada nos valores europeus de respeito pelos direitos humanos, dignidade e diversidade. Muitas vezes, a nossa perceção está muito longe da realidade: em França, por exemplo, a perceção é de que a população muçulmana represente 28% do total do país quando na verdade representa apenas 9%; na Bélgica a mesma perceção é de 27%, mas no país apenas 5% de população é muçulmana; e na Holanda os cidadãos creem que a população muçulmana é de 20%, quando esta é de apenas 5%. Fonte: Statista.com

“Quanto mais diversa uma sociedade é, mais inovadora e criativa será.”

Segundo o Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo de 2018, durante este período em análise:

– A situação dos grupos religiosos minoritários deteriorou-se em 18 dos 38 países em análise – quase metade – onde há violações significativas da liberdade religiosa. Notou-se uma séria diminuição da liberdade religiosa na China e na Índia. Em muitos dos outros países – incluindo Coreia do Norte, Arábia Saudita, Iêmen e Eritreia – a situação já era tão má, mas piorou;

– Em comparação com o período de há dois anos atrás, mais países registaram violações significativas da liberdade religiosa e sinais de degradação das condições para as minorias religiosas – 18 países, mais 4 do que em 2016;

– Registou-se um aumento das violações da liberdade religiosa por parte de atores estatais;

– O nacionalismo agressivo, hostil às minorias religiosas, agravou-se a ponto de o fenômeno poder ser chamado de ultranacionalismo. A intimidação violenta e sistemática dos grupos religiosos minoritários levou a que os estrangeiros fossem tidos como desleais mas, acima de tudo, uma ameaça para o Estado;

– Há cada vez mais provas de uma cortina de indiferença por trás da qual as comunidades religiosas vulneráveis sofrem, sendo a sua luta ignorada em grande parte do mundo;

– Novas provas mostram a extensão do abuso sexual de mulheres por grupos e indivíduos extremistas na África, no Médio Oriente e em partes do subcontinente indiano;

– A islamofobia no Ocidente aumentou, em parte devido à crise migratória em curso;

– Há provas do agravamento do antissemitismo, levando a um aumento do número de judeus que emigram para Israel.

Os estudos sobre liberdade religiosa apontam ainda para um novo fenómeno de violência com motivações religiosas e que pode ser descrito como híper-extremismo islamita – um processo de radicalização intensificada, sem precedentes na sua expressão violenta. As suas características são:

1. Crença extremista e um sistema radical de lei e governo;

2. Tentativas sistemáticas de aniquilar ou afastar todos os grupos que não concordem com a sua perspetiva, incluindo correligionários: moderados e aqueles com diferentes tradições;

3. Tratamento cruel das vítimas;

4. Uso das redes sociais mais recentes, principalmente para recrutar seguidores e intimidar os opositores através da exibição de violência extrema;

5. Impacto global, tornado possível através de grupos extremistas filiados e de redes de apoio com bons recursos.
Este novo fenómeno tem tido um impacto contaminante na liberdade religiosa em todo o mundo. Em alguns países do Médio Oriente, incluindo a Síria e o Iraque, este híper-extremismo está a tentar eliminar todas as formas de diversidade religiosa e está a ameaçar fazê-lo igualmente em países da África e da Ásia Meridional. A intenção é substituir o pluralismo por uma monocultura religiosa;

6. O extremismo e o híper-extremismo islamita, observados em países que incluem o Afeganistão, a Somália e a Síria, tem sido um fator-chave na repentina fuga de milhares de pessoas.

Os refugiados que fogem destas regiões são as primeiras vítimas deste tipo de violência e perseguição. Estes são as principais vítimas do fundamentalismo islâmico e da sua crueldade.

A Síria, por exemplo, antes da guerra albergava um conjunto de grupos religiosos diferentes: árabes, arménios, cristãos, curdos, drusos, ismaelitas e beduínos que conviviam de forma pacífica e com bastante tolerância relativamente à diversidade cultural e religiosa de cada um.

Se quem se mostrou contra a chegada deste movimento de pessoas começou por defender que os refugiados vinham para a Europa em busca dos benefícios sociais, agora dizem que, por terem um smartphone, não são pobres e não merecem ajuda.

Ora, a Síria não é um país rico. No entanto, também não é um país pobre. Se em Portugal existem 15 telemóveis por cada 10 pessoas, de acordo com o CIA World Fact Book, em 2014, a relação telemóveis/pessoas era de 8,7 telemóveis por cada 10 pessoas. No Egipto esta relação é de 11 por cada 10. A revolução árabe dinamizou-se graças aos telemóveis e às redes sociais.

Então porque é estranho que os refugiados tenham telemóveis?

Um smartphone é essencial para quem vai de férias: pode aceder a mapas, informação de restaurantes e hotéis, pode comunicar com outras pessoas e pedir dicas de sítios onde ir. E para um refugiado? Pode aceder a mapas, informação de comboios e centros de apoio, pode comunicar com família e amigos que ainda estão na terra natal ou encontrar pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e se perderam.

Um smartphone é essencial no dia-a-dia de pessoas que não fogem de uma guerra. E é vital para quem foge dela. Não esquecendo o facto de que, mesmo não sendo o país mais rico do mundo, a facilidade em adquirir um smartphone é altíssima. Basta ver os preços. Mesmo o equipamento mais barato com acesso a mapas, redes sociais e internet pode ser comprado por 50€ em Portugal. E tentar comprar um modelo que não seja smartphone é uma tarefa muito mais complicada.

Assim sendo, a resposta à pergunta “devemos estar surpreendidos pela quantidade de smartphones dos refugiados?” será “não devemos, porque este meio de comunicação é vital para quem foge de uma guerra”.

Um smartphone é um instrumento valioso para quem está a fugir de uma guerra: pode aceder a informação. O telemóvel é um meio de acesso ao e-mail, a notícias, a serviços de tradução, e permite até guardar fotografias.

Se um smartphone é essencial no dia-a-dia de pessoas que não estão a fugir de uma guerra, pode ser vital para quem foge dela.